por Editor Sacha Calmon | maio 15, 2021 | Notícias
A professora Misabel Derzi e os professores André Mendes Moreira e Valter Lobato, do SCMD, serão palestrantes no VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Associação dos Juízes Federais do...
por Editor Sacha Calmon | maio 15, 2021 | Resenha Tributária
STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 13 de maio de 2021 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do STF O Plenário, por maioria entendeu que, no...
por Editor Sacha Calmon | maio 14, 2021 | Notícias
Os Impactos das Recentes Decisões do STF sobre Difal e ICMS na Transferência entre Estabelecimentos do Mesmo Titular. Esse foi o tema da live promovida pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), na última sexta-feira (14), e que teve participação do...
por Editor Sacha Calmon | maio 12, 2021 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 12 de maio de 2021 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do STF A Ministra Cármen...
por Editor Sacha Calmon | maio 12, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de lei que não incluiu as pessoas com deficiência que exercem atividade laborativa no rol de dependentes para fins de deduções do IRPF 07 de maio de 2021 | ADI 5.583/DF | Plenário do STF O Ministro...
