Resenha Tributária: STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 13 de maio de 2021 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do STF O Plenário, por maioria entendeu que, no...
Valter Lobato em live da Abradt: Impactos das Recentes Decisões do STF sobre Difal e ICMS na Transferência entre Estabelecimentos do Mesmo Titular
Os Impactos das Recentes Decisões do STF sobre Difal e ICMS na Transferência entre Estabelecimentos do Mesmo Titular. Esse foi o tema da live promovida pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), na última sexta-feira (14), e que teve participação do...
Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 12 de maio de 2021 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do STF A Ministra Cármen...
