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Proposta de Reforma Tributária acena com volta de dupla tributação da renda de empresas
O Ministério da Economia entregou à Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (25/06), a segunda fase…
Tiago Conde Teixeira fala ao Valor Econômico sobre a Solução de Consulta Cosit nº 92
O sócio-conselheiro do SCMD, Tiago Conde Teixeira, concedeu entrevista ao Valor Econômico e falou sobre a…
Resenha Tributária – 233ª edição – Semana dos dias 21/06/2021 a 27/06/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional na…
Sócios André Mendes Moreira e Valter Lobato participam do evento “Direito tributário: uma visão da escola mineira – Homenagem aos professores Misabel Derzi e Sacha Calmon”
Em homenagem aos nossos sócios e professores, Misabel Derzi e Sacha Calmon, a Associação Brasileira de…
Voto de Qualidade no CARF – julgamento em curso no STF
Em julgamento ocorrido no Plenário Virtual, no dia 18/06, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal…
Tiago Conde Teixeira fala ao Jornal de Brasília sobre julgamento no TJDFT
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao Jornal de Brasília sobre o julgamento no…
Sacha Calmon é entrevistado no Interpretação Autêntica de junho, da FESDT
No Interpretação Autêntica de junho, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), o nosso…
Resenha Tributária – 232ª edição – Semana dos dias 14/06/2021 a 20/06/2021
STF afirma a constitucionalidade do aumento de taxas e custas judiciais 18 de junho de 2021…
Resenha Tributária – 231ª edição – Semana dos dias 07/06/2021 a 13/06/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS…
SCMD terá quatro representantes no XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Referência nacional em advocacia tributária, o SCMD tem presença constante nos principais congressos de Direito Tributário…
Seminários de Encerramento da Disciplina “Diálogos com a Pós-Graduação: decisões tributárias do STF, e agora?
Estão abertas as inscrições para os Seminários de Encerramento da Disciplina “Diálogos com a Pós-Graduação:…
Resenha Tributária – 230ª edição – Semana dos dias 31/05/2021 a 06/06/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de haver controle judicial em relação…
SCMD marcará presença na Semana José Souto Maior Borges
Sempre requisitado para os principais eventos de Direito Tributário do Brasil, o SMCD terá presença marcante…