por SCMD Advogados | ago 29, 2021 | Resenha Tributária
STF finaliza julgamento de embargos de declaração opostos em face de acórdão que afirmou a constitucionalidade da incidência de ISSQN sobre contratos de franquia 27 de agosto de 2021 | EDcl no RE 603.136/RJ (RG) – Tema 300 | Plenário do STF O Plenário, por...
por SCMD Advogados | ago 23, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão que afirmou a constitucionalidade do estorno proporcional de crédito presumido de ICMS pelo Estado de destino nas hipóteses em que o benefício fiscal tenha sido concedido...
por SCMD Advogados | ago 23, 2021 | Eventos, Notícias
Na última semana, nosso sócio Tiago Conde participou do webinar “Agenda do STF para o segundo semestre de 2021: O impacto do ISS sobre royalties no contrato de franquia”, promovido pela ABRADT. A gravação do webinar está disponível no canal da Associação...
por SCMD Advogados | ago 16, 2021 | Eventos, Notícias
Na próxima sexta-feira (20/08), a partir das 9h30, nosso sócio-conselheiro Valter Lobato será um dos palestrantes no 9º Seminário Jurídico Contábil, realizado pela Fencom. Valter abordará a Reforma Tributário pelo ponto de vista das cooperativas e demais empresas...
por SCMD Advogados | ago 16, 2021 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de dispositivos que vedam a apropriação dos créditos de PIS e da COFINS nas aquisições de desperdícios, resíduos e aparas 13 de agosto de 2021 | RE 607.109/PR (RG) – Tema 304 | Plenário do STF O Plenário, por...
