por SCMD Advogados | set 27, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma que é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos à taxa SELIC recebidos em razão de indébito tributário 24 de setembro de 2021 | RE 1.063.187/SC (RG) – Tema 962 | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, fixou a seguinte...
por SCMD Advogados | set 23, 2021 | Notícias
Amanhã, dia 24 de setembro, às 11 horas, nosso sócio Tiago Conde participará do evento “Do litígio ao processo estrutural tributário”, com a presença de Marco Felix Jobim (PUC/RS), Paulo Caliendo (PUC/RS) e Vanessa Cecconello (OMF/CARF). O debate é organizado pelo...
por SCMD Advogados | set 21, 2021 | Notícias
Com satisfação, o Instituto Sacha Calmon e Misabel Derzi anuncia os dois alunos selecionados em seu Primeiro Edital de Bolsa de Estudos. Ana Carolina Couto tem 19 (dezenove) anos, nasceu na capital paulista e estudou na ETEC Professor Horácio Augusto da Silveira....
por SCMD Advogados | set 20, 2021 | Eventos, Notícias
Entre os dias 22 de setembro e 01 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário promoverá a terceira edição do curso de extensão “Controvérsias e temas tributários na jurisprudência”. Nosso sócio Valter Lobato ministrará aula no próximo dia...
por SCMD Advogados | set 20, 2021 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a redução a zero da alíquota do II sobre pistolas e revólveres 17 de setembro de 2021 | Ref na MC na ADPF 772/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro Edson Fachin – Relator –, acompanhado pelo Ministro Roberto Barroso e,...
