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Resenha Tributária – 242ª edição – Semana dos dias 20/09/2021 a 26/09/2021
STF afirma que é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos…
Evento “Do litígio ao processo estrutural tributário”
Amanhã, dia 24 de setembro, às 11 horas, nosso sócio Tiago Conde participará do evento “Do…
Resultado do 1º Edital de Bolsa de Estudos do Instituto SCMD
Com satisfação, o Instituto Sacha Calmon e Misabel Derzi anuncia os dois alunos selecionados em seu…
Agenda da Semana – 20 a 24/09
Entre os dias 22 de setembro e 01 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário…
Resenha Tributária – 241ª edição – Semana dos dias 13/09/2021 a 19/09/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a redução a zero da alíquota do II…
Empresas conseguem virar jurisprudência a seu favor no Carf
“Historicamente, os contribuintes perdiam grandes disputas tributárias pelo voto de qualidade, quando o tema chegava à…
As incertezas causadas pela RFB nos contribuintes que aderiram ao RERCT
“Desde sua concepção, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT gera embates entre…
Barroso adia decisão do STF sobre fim da cobrança do ICMS interestadual
“O pedido de vista do Min. Luís Roberto Barroso nos embargos declaratórios aviados na ADC nº…
Resenha Tributária – 240ª edição – Semana dos dias 06/09/2021 a 12/09/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da…
Agenda da Semana – 13 a 20/09
Na segunda-feira (13/09), a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), em parceria com a Associação Brasileira…
Agenda da Semana – 6 a 10 de setembro
Nesta segunda-feira, dia 6 de setembro, às 19 horas, ocorrerá a aula de encerramento da disciplina…
Resenha Tributária – 239ª edição – Semana dos dias 30/08/2021 a 05/09/2021
STF afirma constitucionalidade do funcionamento parlamentar em regime de deliberação remota durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19)…
As taxas minerárias e a teoria dos tributos vinculados ou não a uma atuação estatal
“Os tributos podem ser divididos em classificações das mais diversas, a depender da necessidade, justificativa e…
Valter Lobato participa de lançamento de obra sobre o processo administrativo tributário
Nesta quinta-feira (02/09), às 19h, nosso sócio Valter Lobato participará do lançamento digital da obra “Efeitos…
