por SCMD Advogados | set 6, 2021 | Eventos, Notícias
Nesta segunda-feira, dia 6 de setembro, às 19 horas, ocorrerá a aula de encerramento da disciplina “Estudos da obra de Misabel Derzi”, que será transmitida gratuitamente pelo canal da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) no YouTube. A mediação será...
por SCMD Advogados | set 6, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma constitucionalidade do funcionamento parlamentar em regime de deliberação remota durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19) 03 de setembro de 2021 | ADPF 661/DF | Supremo Tribunal Federal O Plenário finalizou julgamento virtual e, confirmando decisão...
por SCMD Advogados | set 3, 2021 | Notícias
“Os tributos podem ser divididos em classificações das mais diversas, a depender da necessidade, justificativa e finalidade utilizadas. Entre todas as possíveis há uma de grande relevo, pela facilitação que promove à compreensão do fenômeno tributário: a que divide os...
por SCMD Advogados | set 2, 2021 | Eventos, Notícias
Nesta quinta-feira (02/09), às 19h, nosso sócio Valter Lobato participará do lançamento digital da obra “Efeitos das decisões no processo administrativo tributário”, de Maysa de Sá Pittondo Deligne. O livro será publicado pela Editora Fórum, em parceria com a ABRADT....
