André Mendes Moreira

Veja todos os artigos, apresentações e palestras

Artigos

Cálculo por dentro do ICMS – entre a indesejada tradição e a inconstitucional inovação

,

Artigos

Plano de Stock Options. Análise sobre o prisma da não incidência de contribuições sociais

, ,

Artigos

A seletividade como instrumento extrafiscal e seus limites

,

Artigos

Requisitos de caracterização de sociedade profissional para incidência de ISS por alíquota fixa

,

Artigos

A Amortização fiscal do ágio à luz da doutrina da substância econômica

,

Artigos

Direito ao crédito de ICMS sobre bens do Ativo Imobilizado Cedido em Comodato

Artigos

Inconstitucionalidade Superveniente da Contribuição Social da Lei Complementar nº 110/01

,

Artigos

A não incidência do IOF-Crédito nos contratos de conta corrente de empresas de grupo econômico

,

Artigos

Direito à compensação do PIS/Cofins por inadimplência definitiva

,

Apresentações e Palestras

Aplicação subsidiária do CPC ao contencioso tributário

Artigos

O art. 170-A do CTN: propostas de afastamento nos casos do art. 543-B e 543-C do CPC/73

,

Apresentações e Palestras

Coisa julgada tributária no novo CPC: flexibilização e ação rescisória

Artigos

A não incidência de ISSQN na exportação

,

Artigos

O Tratamento Fiscal do Ágio

, ,

Artigos

Da Possibilidade de Pagamento de Juros sobre Capital Próprio

,

Artigos

As Taxas e o Princípio da Equivalência entre a Arrecadação e os custos da Atividade Estatal

,

Artigos

ICMS, Protocolo nº 21/2011 e comércio eletrônico

Artigos

Impossibilidade de Adoção de Valor Declarado em Nota Fiscal Inidônea para Lançamento do Tributo

, ,

Artigos

Inconstitucionalidade Casuística do Adicional de ICMS para o FECOP

,

Artigos

O ICMS e as Vendas Interestaduais de Automóveis para Test Drive

, ,

Artigos

Conceito de tributo e sua divisão em espécies

,

Artigos

O Refis da Lei nº 9.964/00 e a impossibilidade de o pagamento parcial interromper a prescrição

, ,

Artigos

Seletividade do IPI e Controle Jurisdicional: Possibilidade e Limites

,

Artigos

Veiculação de Publicidade e Propaganda na Internet

,

Artigos

(In) Justiça na Tributação do Consumo: o que a OCDE tem a nos dizer

,

Artigos

O Direito como Plano e o Planejamento Fiscal

,

Artigos

Créditos fictos de IPI sobre insumos isentos provenientes da ZFM

,

Artigos

Imposto de renda sobre ganho de capital

,

Apresentações e Palestras

A evolução da tributação das telecomunicações no Brasil

Artigos

A publicidade e propaganda e as fronteiras entre ISSQN e ICMS

,

Apresentações e Palestras

Tax Justice and Human Rights

Apresentações e Palestras

O ISSQN e os conflitos de competência com o ICMS e o IPI

Apresentações e Palestras

Capacidade contributiva, proporcionalidade e a aplicação de sanções tributárias

Apresentações e Palestras

Responsabilidade Tributária

,

Apresentações e Palestras

A incidência do PIS/CONFINS, do ICMS e do ISS sobre as receitas frustadas [vídeo]

Artigos

Justiça do Trabalho – Decadência

Apresentações e Palestras

Definitividade da Base de Cálculo Presumida [vídeo]

Artigos

O ICMS e a cessão de bens em comodato

Apresentações e Palestras

Direito ao Crédito no IPI, ICMS e PIS/COFINS: distinções e similitudes

Apresentações e Palestras

A Não-Cumulatividade do PIS/COFINS e as Soluções de Consulta da RFB

Menu

Assine nossa newsletter

  • Buscar publicações

  • Filtrar busca


Arquivo

2022 - Todos os Direitos Reservados