Artigos
Da Coisa Julgada Como Direito Fundamental Constitucional Irreversível
Tiago Conde Teixeira, Misabel Abreu Machado Derzi, Valter Souza Lobato
Apresentações e Palestras
Reforma trabalhista e seus reflexos nas contribuições previdenciárias
Artigos
Termo Inicial do Prazo Prescricional e Quinquenal em Caso de Tributo Declarado Inconstitucional
Apresentações e Palestras
PIS e COFINS não cumulativo: conceito de insumos e propostas de simplificação da tributação
Apresentações e Palestras
Contribuições previdenciárias: diretrizes para a elaboração de um plano de PLR na ótica da jurisprudência do Carf
Apresentações e Palestras
A sujeição passiva solidária no processo administrativo tributário
Apresentações e Palestras
O sistema de precedentes e os remédios contra os desvios na sua aplicação
Artigos
O Processo Administrativo Tributário e o Rito Sumário (arts. 150 a 152 do RPTA/MG)
Valter Souza Lobato, Arnaldo Soares Miranda de Paiva, Marcio Pedrosa Junior
Apresentações e Palestras
Contribuições Sociais, Solidariedade e Federalismo Fiscal
Apresentações e Palestras
Os benefícios fiscais de ICMS concedidos unilateralmente e a guerra fiscal
Artigos
A Evolução Jurisprudencial Relativa à Tomada de Créditos de PIS e COFINS
Valter Souza Lobato, Frederico Menezes Breyner, Fernando Daniel de Moura Fonseca
Apresentações e Palestras
A extensão da não-cumulatividade do PIS, da COFINS e do ICMS na visão dos contribuintes [vídeo]
Artigos
Argumentação jurídica e o art. 18 do Anexo 2 do Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina
Artigos
Atestado de contribuinte tem eficácia normativa
Valter Souza Lobato, Henrique Napoleão Alves, Arnaldo Soares Miranda de Paiva
Apresentações e Palestras
Tomada de créditos na fase pré-operacional – dedutível diretamente da norma constitucional da não-cumulatividade?
Artigos
A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
Artigos
O Direito de Crédito de PIS e COFINS sobre Gastos com Materiais
Valter Souza Lobato, Frederico Menezes Breyner, Fernando Daniel de Moura Fonseca
Artigos
A problemática da conceituação de insumo para fins de tomada de créditos de Pis e Cofins
Valter Souza Lobato, Frederico Menezes Breyner, Fernando Daniel de Moura Fonseca
Apresentações e Palestras
A tomada de créditos de ICMS, PIS e COFINS na fase pré-operacional – [Vídeo]
Apresentações e Palestras
Contribuições para o custeio da seguridade social: Os benefícios de risco e seu custeio – FAP, SAT e RAT
Artigos
Subvenções para investimentos à luz das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009
Sacha Calmon Navarro Coêlho, Valter Souza Lobato, Eduardo Junqueira Coelho
