Tiago Conde comenta estudo da PGFN sobre criação de cadastro positivo fiscal
O portal Jota colheu a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde sobre a possibilidade de criação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de um cadastro positivo fiscal. PGFN estuda criar cadastro positivo fiscal segundo histórico de contribuintes Bons...
Resenha Tributária 89
Publicado acórdão do STF afirmando que a imunidade tributária destinada a livros, jornais e periódicos não abrange equipamentos do parque gráfico 13 de junho de 2018 | AgRg no ARE 1.100.204/SP | 1ª Turma do STF A Turma, por maioria, entendeu que a imunidade tributária...
Resenha Tributária: Publicados Decretos que regulamentam o Código de Mineração e a Distribuição dos Recursos da CFEM entre Municípios e DF
Publicados Decretos que regulamentam, respectivamente, o Código de Mineração e a Distribuição dos Recursos da CFEM entre Municípios e o Distrito Federal 13 de junho de 2018 | Decretos nºs 9.406 e 9.407 | Presidência da República A Presidência da República publicou...
Resenha Tributária: Instrução Normativa sobre prestação de informações para consolidação de débitos no PRT
Publicada Instrução Normativa dispondo sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT) 11 de junho de 2018 | Instrução Normativa nº 1.809 | Receita Federal do Brasil A Receita Federal do Brasil...
Valter Lobato participa do 4º Congresso de Direito Tributário da OAB-MG
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos especialistas convidados para o 4º Congresso de Direito Tributário da OAB-MG, promovido pela Comissão de Direito Tributário da entidade. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de junho, na sede da OAB (Rua Albita, 250 –...
Fernando Moura na ConJur: Ágio resultante de reorganização societária pode ser abatido de impostos
O sócio do SCMD Fernando Moura comentou, na revista eletrônica Consultor Jurídico, decisão sobre a possibilidade de abatimento, em impostos, de ágio resultante de reorganização societária. Ágio resultante de reorganização societária pode ser abatido de impostos Por...
Tiago Conde comenta adiamento da entrada em vigor de averbação pré-executória
O Portal Jota ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira em notícia sobre o adiamento, pela Fazenda Nacional, da entrada em vigor de averbação pré-executória. Fazenda adia entrada em vigor de averbação pré-executória Bloqueio de bens sem autorização judicial vale a...
Resenha Tributária 87
Publicado acórdão do STF afirmando não ser possível a majoração de alíquotas da Taxa de Utilização do SISCOMEX por ato normativo infralegal caso o legislador não estipule padrões mínimos para evitar o arbítrio da autoridade delegada 28 de maio de 2018 | AgRg no RE...
Resenha Tributária: Publicados Decretos que reduzem incentivos tributários dos exportadores e das indústrias de refrigerantes
Publicados Decretos que reduzem incentivos tributários dos exportadores e das indústrias de refrigerantes 30 de maio de 2018 | Decreto n° 9.393 | Presidência de República A Presidência da República publicou, em edição extra do Diário Oficial da União que circulou em...
Resenha Tributária 86
Publicados acórdãos do STF rejeitando o sobrestamento de recursos até que sejam apreciados os declaratórios opostos nos autos do paradigma que decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 21 e 23 de maio de 2018 | Segundo AgRg no RE 440.787/RS,...
