Resenha Tributária 199
Iniciado julgamento no STF em que se discute a sistemática de distribuição do produto da arrecadação da contribuição do salário-educação 25 de setembro de 2020 | ADPF 188/DF | Plenário do STF O Ministro Edson Fachin – Relator –, em assentada anterior, entendeu que o...
SCMD mantém posição de destaque no International Tax Review
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados continua em posição de liderança na edição 2021 da publicação inglesa World Tax – International Tax Review. O ranking aponta, anualmente, os principais escritórios e profissionais da esfera tributária...
Resenha Tributária 198
Iniciado julgamento no STF em que se discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar ação rescisória proposta pela União, na qualidade de terceira interessada, em face de decisão proferida por juiz estadual 18 de setembro de 2020 | RE 598.650/MS (RG)...
Valter Lobato participa de Webinar sobre Reforma Tributária
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Valter Lobato está entre os especialistas convidados para discutir a Reforma Tributária no Webinar Pré III Congresso Pernambucano de direito Tributário, no dia 22 de outubro, das...
André Mendes Moreira e Valter Lobato participam da Semana Ricardo Lobo Torres
Os professores André Mendes Moreira e Valter Lobato serão palestrantes no seminário da ‘Semana Ricardo Lobo Torres’, organizado pelo Centro de Estudos Aplicados em Direito (CEAD), com apoio da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). A Semana...
Reformas da Tributação das Empresas: Misabel Derzi e Valter Lobato participam de evento do NELB
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes no Webinar ‘Reformas da Tributação das Empresas: Uma visão para o empresariado brasileiro’. Promovido pelo Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB), da Faculdade de Direito da Universidade de...
Reforma tributária: Misabel Derzi participa de evento do Conpeg
A professora Misabel Derzi foi convidada para participar de reunião entre procuradores-gerais de todos os estados e do Distrito Federal, para discutir a primeira etapa da reforma tributária proposta pelo Governo Federal. Promovido pelo Colégio Nacional dos...
Tiago Conde Teixeira no JuriNews: expectativa para a gestão de Luiz Fux na Presidência do STF
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Tiago Conde Teixeira, falou ao site de notícias jurídicas JuriNews sobre a expectativa em torno da gestão de Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Misabel Derzi estará no Congresso de Direito Tributário Internacional do IBDT
A professora Misabel Derzi participará do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro, com o tema central “Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a COVID-19”. O evento é promovido...
Resenha Tributária 197
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de lei estadual que proíbe a cobrança de taxa de religação do fornecimento de energia elétrica suspenso por atraso no pagamento de fatura 11 de setembro de 2020 | ADI 6.190/RR | Plenário do STF O...
