Resenha Tributária 101

Resenha Tributária 101

Publicada decisão monocrática do STF indeferindo liminarmente ADO que buscava a regulamentação da destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) 02 de outubro de 2018 | ADO 37/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro...
Who’s Who Legal destaca sócios do SCMD

Who’s Who Legal destaca sócios do SCMD

Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Valter Lobato e André Mendes Moreira estão listados entre os melhores tributaristas do Brasil, pelo guia britânico Who’s Who Legal. O SCMD e seus sócios também receberam menções de destaque na publicação. Confira os trechos...
Resenha Tributária 101

Resenha Tributária 100

Publicada decisão monocrática do STF concedendo efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos em face de recurso extraordinário que definiu os indexadores para os juros e a correção monetária incidentes nas condenações impostas à Fazenda Pública 26 de setembro...
Resenha Tributária 101

Resenha Tributária 99

STF reafirma a constitucionalidade da CSLL 20 de setembro de 2018 | EDcl no EDcl no RE 211.446/GO | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, afirmou que a Lei nº 7.689/1988, instituidora da CSLL, e a Lei nº 7.856/1989, que majorou a alíquota da referida...
Veículos destacam XXII Congresso da Abradt

Veículos destacam XXII Congresso da Abradt

Os sites Migalhas e Jota e o jornal Valor Econômico destacaram o XXII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que terá início nesta quarta-feira (19/9), no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, e homenageará o professor...
Resenha Tributária 101

Resenha Tributária 98

Suspenso julgamento no STJ de processo em que se discute a incidência de juros remuneratórios sobre a diferença de correção monetária do empréstimo compulsório de energia elétrica 12 de setembro de 2018 | EDv nos EAREsp 790.288/PR | 1ª Seção do STJ O Ministro Gurgel...

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