Valter Lobato será palestrante no I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Tax Moot
Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Tax Moot, promovido pela Faculdade Baiana de direito e pelo Grupo de...
Resenha Tributária 204
Iniciado julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade de cláusulas do Convênio ICMS nº 100/1997 e da fixação da alíquota zero aos agrotóxicos indicados na TIPI 30 de outubro de 2020 | ADI 5.553/DF | Plenário do STF O Ministro Edson Fachin – Relator –...
Tiago Conde Teixeira comenta julgamento sobre cobrança de ITCMD
O site Debate Jurídico publicou comentário do sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Tiago Conde Teixeira sobre o julgamento, no STF, da cobrança de ITCMD sobre bens situados no exterior e recebidos em doação ou...
Resenha Tributária 203
Suspenso julgamento no STF em que se discute a competência dos Estados e do Distrito Federal para instituir o ITCMD nas hipóteses em que há elementos dos quais possa decorrer tributação em país estrangeiro 24 de outubro de 2020 | RE 851.108/SP (RG) – Tema 825 |...
Who’s Who Legal exalta sócios do SCMD
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Valter Lobato receberam destaque no guia britânico Who’s Who Legal, que novamente os apontou entre os melhores tributaristas do Brasil. Todos os quatro marcaram presença como líderes nacionais na...
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: Bases de cálculo justificam diferentes decisões
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados Tiago conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, as diferenças entre as bases de cálculo de cada tributo. Confira trecho da reportagem: Bases de cálculo justificam diferentes decisões...
Valter Lobato estará no I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP-USP
Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o I Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pelo setor de Direito Tributário da Faculdade de Direito de...
Planejamento tributário: Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira marcam presença em live da Abradt
Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira, sócios-conselheiros do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), estiveram presentes na live “Planejamento Tributário: Casos Práticos”, promovida pela Associação Brasileira de Direito...
Resenha Tributária 202
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da contratação de advogados por entes públicos sem a realização de licitação 16 de outubro de 2020 | ADC 45/DF | Plenário do STF O Ministro Roberto Barroso – Relator – entendeu serem constitucionais os...
Reforma Tributária em Perspectiva: sócios participam de evento da OAB-RS
Sócios-conselheiros do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira participaram, nesta segunda-feira (19), do seminário on-line Reforma Tributária em Perspectiva, promovido pela Escola Superior de Advocacia da...
