Tiago Conde no Jota: Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica
O portal Jota publicou comentário do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, em reportagem sobre créditos de ICMS gerados a partir de diferenças de alíquotas estaduais em produtos da cesta básica. Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta...
Migalhas destaca palestra de André Mendes Moreira em seminário da Fiemg
O site Migalhas destacou a presença do sócio conselheiro do SCMD André Mendes Moreira no 17º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário, promovido pelo Sistema Fiemg, por meio da Gerência Tributária. O evento será realizado no dia 6 de dezembro, na sede da Fiemg, em...
Resenha Tributária 156
STF não reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade de Convênio ICMS que estabelece o regime de substituição tributária em operações envolvendo combustíveis e lubrificantes 29 de novembro de 2019 | RE 1.243.875/SP (RG) – Tema 1.073 |...SCMD é exaltado pelo guia Who’s Who Legal
O SCMD e quatro de seus sócios conselheiros foram novamente listados entre os melhores tributaristas do Brasil, pelo guia britânico Who’s Who Legal. O SCMD e quatro de seus sócios conselheiros foram novamente listados entre os melhores tributaristas do Brasil, pelo...
Misabel Derzi fará palestra de abertura em seminário da Fiemg
A professora Misabel Derzi fará a palestra de abertura do 17º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário, promovido pelo Sistema Fiemg, por meio da Gerência Tributária. O evento será realizado no dia 6 de dezembro, na sede da Fiemg, em Belo Horizonte. A apresentação...
André Mendes Moreira lança 4ª edição do livro “A Não-Cumulatividade dos Tributos”
O sócio conselheiro do SCMD e professor André Mendes Moreira lançará, no dia 11 de dezembro, em São Paulo, a quarta edição, revista e atualizada, do livro “A Não-Cumulatividade dos Tributos”. O coquetel de lançamento da obra acontecerá às 19h, na sede da...
Resenha Tributária 155
Suspenso julgamento no STF em que se discute a possibilidade de compartilhamento de dados fiscais e bancários pela RFB e pela UIF para fins penais 21 de novembro de 2019 | RE 1.055.941/SP (RG) – Tema 990 | Plenário do STF O Ministro Dias Toffoli – Relator – entendeu...
Tiago Conde comenta decisão relativa a créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de cargas
Valor Econômico publicou reportagem sobre varejista que obteve créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de cargas com comentário do dr. Tiago Conde Varejista obtém créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de cargas Decisão é da 1ª Vara Federal de...
Resenha Tributária 154
Publicado acórdão do STJ afirmando que a anulação de acórdão que confirmava sentença favorável ao contribuinte marca o início do prazo prescricional para o Fisco cobrar o crédito tributário 11 de novembro de 2019 | AREsp 1.280.342/RS | 1ª Turma do STJ A Turma, por...
Tiago Conde comenta decisão do Carf no Valor Econômico
O jornal Valor Econômico publicou comentários do sócio do SCMD, Tiago Conde, em reportagem sobre decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que anulou multa de R$ 1,7 bilhão aplicada à Mude Comércio e Serviços. Confira a reportagem: Conselho derruba...
