Página: 11 | Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados

Agronegócio vence disputa sobre Imposto de Renda no Carf

por SCMD Advogados | fev 24, 2022 | Notícias

Câmara Superior permite abater de cálculo ativos como florestas O setor do agronegócio obteve um precedente importante no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A 1ª Turma da Câmara Superior – última instância do tribunal – reconheceu o...

Resenha Tributária – 263ª edição – Semana dos dias 14/02/2022 a 20/02/2022

por SCMD Advogados | fev 22, 2022 | Resenha Tributária

STF afirma ser incabível a ADPF que discute a inconstitucionalidade de decisões da Administração Tributária que reconhecem a competência do auditor fiscal da RFB para reconhecer vínculo empregatício, sem prévia manifestação da Justiça do Trabalho 18 de fevereiro de...

Resenha Tributária – 262ª edição – Semana dos dias 07/02/2022 a 13/02/2022

por SCMD Advogados | fev 15, 2022 | Resenha Tributária

STF entende pela constitucionalidade da aplicação dos benefícios da Zona Franca de Manaus aos bens de informática 11 de fevereiro de 2022 | ADI 2.399/AM | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que as Leis nº 8.387/1991 e nº 10.167/2001, ao tratarem dos...

Agenda da Semana – 07 a 11 de Fevereiro

por SCMD Advogados | fev 8, 2022 | Notícias

Nesta semana o sócio Valter Lobato irá participar da palestra “Controvérsias sobre a cobrança do Difal”, promovida pelo Conselho Tributário da FIEMG, no dia 10/02 às 16h. No evento os temas debatidos serão Contextualização inicial, a tese dos Estados, a tese dos...

Resenha Tributária – 261ª edição – Semana dos dias 31/01/2022 a 06/02/2022

por SCMD Advogados | fev 8, 2022 | Resenha Tributária

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da aplicação dos benefícios da Zona Franca de Manaus aos bens de informática 04 de fevereiro de 2022 | ADI 2.399/AM | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio – Relator –, acompanhado nesta sessão pela...

Reflexões sobre Ilícitos, Sanções e a Dedutibilidade de Multas no Imposto de Renda

por SCMD Advogados | fev 8, 2022 | Notícias

André Mendes Moreira Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP, onde fez residência Pós-doutoral. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Diretor da ABRADT e Associado ao IBDT. Advogado. E-mail: andre@sachacalmon.com.br....

SCMD integra conselho acadêmico do programa de LL.M. em Tributação da NYU

por SCMD Advogados | fev 3, 2022 | Notícias

O programa de LL.M. em Tributação Internacional da NYU é um dos mais renomados no mundo O renomado escritório especializado em Direito Tributário, Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi aceito como membro do conselho acadêmico do programa de LL.M. em...

Resenha Tributária – 260ª edição – Semana dos dias 24/01/2021 a 30/01/2022

por SCMD Advogados | fev 1, 2022 | Resenha Tributária

CARF disponibiliza “Perguntas e Respostas” sobre as sessões não presenciais por videoconferência de fevereiro e março de 2022 28 de janeiro de 2022 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) disponibilizou o...

André Moreira e Fernando Moura coordenam aula aberta sobre os Pilares 1 e 2 da OCDE

por SCMD Advogados | jan 27, 2022 | Eventos

Amanhã (28/01) às 9h30, Pascal Saint-Amans, Diretor do Centro de Política e Administração Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), irá ministrar a aula aberta “Pilares 1 e 2 da OCDE: Últimos Avanços”, um dos principais...

Resenha Tributária – 259ª edição – Semana dos dias 17/01/2021 a 23/01/2022

por SCMD Advogados | jan 26, 2022 | Resenha Tributária

Publicada Portaria do CARF regulamentando a realização de reunião de julgamento não presencial para os meses de fevereiro e março de 2022 20 de janeiro de 2022 | Portaria nº 421/2022 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais O Conselho Administrativo de Recursos...

Extinção sorrateira das deduções familiares no IRPF para milhões de contribuintes

por SCMD Advogados | jan 20, 2022 | Notícias

Misabel Derzi Profa. Titular de Direito Tributário da UFMG – aposentada Fernando Moura Doutor em Direito Tributário pela USP Onde estão a UNAFISCO e o SINDIFISCO? De tempos em tempos, um Secretário da Receita ou Ministro da Economia ameaçava extinguir, na...

Resenha Tributária – 258ª edição – Semana dos dias 10/01/2021 a 16/01/2022

por SCMD Advogados | jan 18, 2022 | Resenha Tributária

CARF publica Portaria 13 de janeiro de 2022 | Portaria nº 277/2022 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Suspende as sessões de julgamento das Turmas Ordinárias e da 3ª Turma da CSRF agendadas para os dias 17, 18, 19, 20 e 21 de janeiro de 2022 e as sessões de...

Agronegócio vence disputa sobre Imposto de Renda no Carf

Resenha Tributária – 263ª edição – Semana dos dias 14/02/2022 a 20/02/2022

Resenha Tributária – 262ª edição – Semana dos dias 07/02/2022 a 13/02/2022

Agenda da Semana – 07 a 11 de Fevereiro

Resenha Tributária – 261ª edição – Semana dos dias 31/01/2022 a 06/02/2022

Reflexões sobre Ilícitos, Sanções e a Dedutibilidade de Multas no Imposto de Renda

SCMD integra conselho acadêmico do programa de LL.M. em Tributação da NYU

Resenha Tributária – 260ª edição – Semana dos dias 24/01/2021 a 30/01/2022

André Moreira e Fernando Moura coordenam aula aberta sobre os Pilares 1 e 2 da OCDE

Resenha Tributária – 259ª edição – Semana dos dias 17/01/2021 a 23/01/2022

Extinção sorrateira das deduções familiares no IRPF para milhões de contribuintes

Resenha Tributária – 258ª edição – Semana dos dias 10/01/2021 a 16/01/2022

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