Resenha Tributária 56
STF finaliza julgamento que discutia juros de mora e correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública 20 de setembro de 2017 | RE 870.947/SE (RG) – Tema 810 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, entendeu que o art. 1º-F da Lei nº...
Palestras de sócios do SCMD encerram Congresso da ABRADT
O XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), realizado no Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, se encerrou nesta sexta-feira, com a participação dos professores e sócios do SCMD Sacha Calmon, Misabel Derzi...
SCMD é novamente reconhecido entre os melhores da América Latina pela Chambers and Partners
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) e seus sócios foram novamente listados na elite do direito tributário brasileiro pela renomada publicação inglesa Chambers and Partners. O Escritório foi qualificado na Banda 1, a mais alta possível,...
SCMD marca presença na abertura do XXI Congresso Internacional da Abradt
O auditório do Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, ficou lotado para a abertura do XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), realizada pelo sócio do SCMD e presidente da Abradt, Valter Lobato. A...
Tributação é tema de comentário de Sacha Calmon no Jornal O Tempo
Má distribuição amplia crise Sistema tributário no país deixa para Estados e municípios impostos mais sensíveis ao consumo. BERNARDO MIRANDA Erros de gestão e uma crise econômica não são os únicos culpados pela quebradeira de alguns Estados do país. A engenharia...
Resenha Tributária 55
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a incidência do IRPJ e da CSLL sobre a taxa SELIC recebida em repetição de indébito 15 de setembro de 2017 | RE 1.063.187/SC (RG) – Tema 962 | Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual, por unanimidade,...
Apoiado pelo SCMD, Congresso da Abradt ganha destaque no Estado de Minas
Apoiado pelo SCMD, o Congresso Internacional da Abradt, que será realizado de 20 a 22 de setembro, em Belo Horizonte, foi destacado pelo colunista Mário Fontana, do jornal Estado de Minas. Os sócios Sacha Calmon e Valter Lobato foram mencionados. Direito Tributário...
Misabel Derzi recebe a Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais
A professora Misabel Derzi foi condecorada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A cerimônia de entrega da homenagem aconteceu na noite da última...
Valter Lobato faz exposição na Câmara sobre Estatuto Nacional da ME e EPP
O sócio do SCMD Valter Labato (esq.) esteve, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, no Distrito Federal, onde fez exposição na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar 341/2017, que altera a Lei Complementar 123, relativa ao...
Resenha Tributária 54
Publicado acórdão do STF afirmando a incidência do IPTU sobre imóveis da União cedidos a empresas privadas que exploram atividade econômica 05 de setembro de 2017 | RE 601.720/RJ (RG) – Tema 437 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, entendeu...
