Resenha Tributária 193
STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos 14 de agosto de 2020 | ARE 1.255.885/MS (RG) – Tema 1.099 | Plenário Virtual do STF O Plenário...
Live da ABAT terá participação de André Mendes Moreira
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) André Mendes Moreira participará da Live “Ressarcimento do indébito no mandado de segurança com trânsito em julgado”, promovida pela Associação Brasileira de Advocacia...
André Mendes Moreira e Valter Lobato estarão em Webinar da ABDF
Os sócios-conselheiros do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) André Mendes Moreira e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o Webinar “AS CONTRIBUIÇÕES PIS/COFINS E SUAS CORRELAÇÕES COM A CBS”. Promovido...
Tiago Conde Teixeira comenta proposta de criação de vara especializada em ICMS
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo jornal Valor Econômico em matéria sobre a proposta da Procuradoria do Distrito Federal para criação de vara especializada em ICMS. Confira: DF propõe vara...
Live do IDP sobre Reforma Tributária terá presença de Misabel Derzi
A professora Misabel Derzi participará da Live de lançamento da Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento on-line também terá a participação dos ministros Gilmar Mendes (STF) e Regina...
Resenha Tributária 192
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de decreto estadual prever cobrança antecipada de ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas em outro ente da federação 07 de agosto de 2020 | RE 598.677/RS (RG) – Tema 456 | Plenário do STF O Ministro Dias...
Misabel Derzi estará em live sobre reforma tributária
A professora Misabel Derzi participará da Live Novidades Acadêmicas: Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras, promovida pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), entidade da qual é fundadora e presidente honorária. O evento on-line é gratuito e...
Misabel Derzi participará do minicurso Planejamento Tributário do IDP
A professora Misabel Derzi ministrará aula no minicurso Planejamento Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A aula on-line de Misabel Derzi acontecerá na próxima terça-feira (11/8), das 9h30 às 11h, com o tema ‘Imposto de Renda Mínimo:...
Tiago Conde Teixeira comenta julgamento do STF sobre exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Tiago Conde Teixeira comentou, no jornal Valor Econômico, reportagem sobre a Exclusão do ISS na base do PIS/COFINS, que será tema de julgamento no Superior Tribunal Federal (STF). Confira...
Valter Lobato será juiz no II Moot Baiano de Direito Tributário
Nesta sexta-feira (7/8), entre 8h e 11h, o sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Valter Lobato foi convidado para ser juiz no II Moot Baiano de Direito Tributário, que tem como tema a Circulação de Mercadorias Virtuais....
