Igor Mauler comenta MP 685/15
MP que obriga contribuinte a declarar planejamento tributário criará batalha judicial, alertam advogados Tributaristas apontam que o texto legal é autoritário e subjetivo. O governo Federal editou, em 21/7, a MP 685/15, que obriga empresários a apresentar novas...
DCI ouve Gabriel Amarante sobre tributação em cisões
O Diário Comércio Indústria & Serviços ouviu o Sócio Gabriel Prado Amarante de Mendonça sobre os cuidados na escolha do regime tributário das empresas, em caso de cisões. Quando dividir é o caminho para crescer Para grandes ou pequenas, decisão de separar uma...
Alice Gontijo fala ao DCI sobre expectativa de elevação da carga tributária
A sócia Alice Gontijo falou ao Diário Comércio Indústria e Serviços, em reportagem acerca da expectativa de aumento da carga tributária brasileira, confira: Mesmo com atividade fraca, carga tributária deve subir Apesar da queda na atividade econômica, novos aumentos...
Relatório dos principais julgamentos do 1º semestre de 2015 no STF, STJ e CARF
A unidade de Brasília do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados elaborou relatório sobre os principais julgamentos ocorridos no primeiro semestre de 2015, nos âmbitos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho...Igor Mauler no ConJur: Distribuidora de energia não pode ser obrigada a arrecadar a CIP de graça
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio Igor Mauler Santiago sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), confira: Distribuidora de energia não pode ser obrigada a arrecadar a CIP de graça Por Igor Mauler Santiago O artigo 149-A da...
Sacha Calmon comenta Incentivo à repatriação de recursos
O professor Sacha Calmon foi ouvido pela Agência Brasil em reportagem sobre proposta do Governo Federal que prevê a criação de fundos para compensação das perdas do ICMS entre Estados e repatriação de dinheiro do exterior: Incentivo à repatriação de recursos provoca...
Alice Gontijo no DCI: Sistema tributário dificulta aporte externo
O Diário Comércio Indústria e Serviços ouviu a sócia Alice Gontijo acerca das barreiras existentes no sistema tributário brasileiro que dificultam novos investimentos estrangeiros no país. Sistema tributário dificulta aporte externo De acordo com especialistas, a...
Colunista do EM destaca lançamento da Coleção Federalismo e Tributação
O colunista Mário Fontana destacou o lançamento da Coleção Federalismo e Tributação, ocorrida na última semana, na Academia Mineira de Letras, em Belo Horizonte. A coleção é organizada pelos professores Misabel Abreu Machado Derzi e André Mendes Moreira, sócios do...
Veículos destacam lançamento da Coleção Federalismo e Tributação
O Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, e o site Migalhas destacaram o lançamento da Coleção Federalismo e Tributação, pela Arraes Editores. A coleção é organizada pelos professores Misabel Abreu Machado Derzi e André Mendes Moreira, sócios do Sacha Calmon –...
Site do STF anuncia participação de Sacha Calmon em debate sobre redução da maioridade penal
O site do Superior Tribunal Federal publicou nota em que anuncia a participação do professor Sacha Calmon em debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil, confira: Justiça na Tarde Redução da maioridade penal: punir apenas crimes hediondos resolveria o...
