Resenha Tributária 40
Suspenso julgamento no STF a respeito da exigência de prévia filiação de associados para propositura de ação coletiva por entidade associativa 04 de maio de 2017 | RE 612.043/PR (RG) – Tema 499 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Ministro Marco Aurélio –...
Sócios do SCMD participam do 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG,...
Resenha Tributária 39
STF inicia análise de Repercussão Geral sobre a extensão do benefício do REINTEGRA para receitas oriundas de vendas para Zona Franca de Manaus 28 de abril de 2017 | RE 102.3434 | Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal Iniciada análise de repercussão geral ...
Valter Lobato participa de evento sobre arbitragem e Direito Tributário
O sócio do SCMD Valter Lobato participará de encontro para debater o tema “Arbitragem e o Direito Tributário”. Promovido pela Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário) e pela Camarb (Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil), o evento...
Resenha Tributária 38
STF fixa tese a respeito da incidência de IPTU sobre imóveis concedidos pela União para empresas privadas que exploram atividade econômica 19 de abril de 2017 | RE 601.720/RJ (RG) – Tema 437 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, fixou a...
Fernando Moura coordena curso de Direito Societário Aplicado à Tributação
O sócio do SCMD Fernando Moura é o coordenador do curso “Direito Societário Aplicado à Tributação”, promovido pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), com apoio da Associação Brasileira de Direito Tributário Jovem (ABRADT Jovem). As aulas terão início em...
Jornal destaca livro de Comissão presidida por Misabel Derzi
O “Jornal de Notícias” publicou nota destacando o livro “ICMS: Diagnósticos e Proposições – 1º Relatório ao governador do Estado de Minas Gerais”, lançado pela Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, presidida pela...
Resenha Tributária 37
PGR apresenta parecer pela impossibilidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta 11 de abril de 2017 | RE 1.034.004/SC | Supremo Tribunal Federal A PGR manifestou-se pela exclusão do ICMS na base de cálculo da...
Tiago Conde comenta proposta sobre realização de julgamentos à distância pelo Carf
Em reportagem sobre a possibilidade de realização de julgamentos à distância pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o site “Jota” ouviu a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira. O texto foi reproduzido na página da OAB-RJ. Presidente do Carf...
Sacha Calmon e Valter Lobato serão palestrantes no 3º Congresso de Direito Tributário da OAB/MG
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. O...
