Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: créditos presumidos de ICMS no cálculo do PIS e da Cofins
O Valor Econômico ouviu o sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira em notícia sobre julgamento, no STF, referente à inclusão de créditos presumidos de ICMS no cálculo do PIS e da Cofins. Julgamento sobre tributação de crédito de ICMS empata no STF Voto do...
Tiago Conde Teixeira na ConJur: Advogados criticam retirada de incentivos tributários em PEC Emergencial
A revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) ouviu o sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira em matéria sobre a PEC 186/2019, que possibilitará um novo auxílio emergencial para a população e pode reduzir ou até acabar com incentivos tributários. Confira...
Tiago Conde Teixeira comenta julgamento do STF sobre sigilo das informações de programa de repatriação
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), o julgamento, pelo STF, do sigilo das informações de programa de repatriação, realizado na última sexta-feira (5/3). Confira trechos da reportagem: JOGO...
8 de março, Dia Internacional da Mulher
Misabel Derzi e Valter Lobato: “Tributação na Sociedade Moderna”
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato irão participar do lançamento digital dos volumes II e III da obra “Tributação na Sociedade Moderna”, da série Novidades Acadêmicas. O evento é gratuito e será realizado nesta quarta-feira, dia 10 de março, com...
Resenha Tributária 217
Iniciado julgamento do STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência do ISSQN sobre o fornecimento de medicamentos encomendados e do ICMS sobre a venda de medicamentos de prateleira 05 de março de 2021 | EDcl no RE 605.552/RS (RG) –...
André Mendes Moreira em live da ABDF: A Tributação dos softwares segundo o STF
O sócio-conselheiro do SCMD André Mendes Moreira será palestrante na live “A tributação dos softwares segundo o STF”, promovida pela Associação Brasileira de Direito Financeiro . O evento será realizado no dia 10 de março, às 10h, no canal da ABDF do YouTube....
Valter Lobato será palestrante em evento da OAB-RJ
Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, Valter Lobato será expositor no Webinar ‘Modulação de efeitos e o consequencialismo nas decisões do STF’, promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ. O...
Resenha Tributária 216
Iniciado julgamento do STF em que se discute a constitucionalidade da vedação ao compartilhamento de informações prestadas pelos aderentes ao RERCT com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios 26 de fevereiro de 2021 | ADI 5.729/DF | Plenário do STF O Ministro...
SCMD no JOTA: Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira e o advogado Márcio Henrique César Prata tiveram artigo de sua autoria publicado pelo Portal Jota, intitulado ‘Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário’. Confira o artigo na íntegra: Carf e a...
