Tiago Conde no Valor: STJ exclui crédito presumido de ICMS do cálculo do IR e da CSLL
O sócio Tiago Conde Teixeira comentou, no jornal Valor Econômico, decisão da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual o crédito presumido de ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o...
Resenha Tributária 63
Suspenso julgamento no STF acerca da modulação de efeitos de decisão que reduziu o número de vereadores de Câmara Municipal 08 de novembro de 2017 | RE 881.422/SP | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu pela constitucionalidade da Emenda nº 43/2012 à...
Revista Exame ouve Fernando Moura sobre tributação de offshores
O sócio Fernando Moura foi ouvido pela Revista Exame em reportagem sobre paraísos fiscais. O Brasil nos Paradise Papers Além de personalidades mundiais que vão da Rainha da Inglaterra à cantora Madonna, os arquivos com detalhes de paraísos fiscais mencionam 617...
Resenha Tributária: STJ exclui o crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
STJ exclui o crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL 08 de novembro de 2017 | EREsp 1.517.492/PR | 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça A Seção, por maioria, entendeu que o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ e da...
Resenha Tributária 62
Publicada Medida Provisória alterando a cobrança do Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento fechados 30 de outubro de 2017 | Medida Provisória nº 806 | Presidência da República O Presidente da República publicou Medida Provisória dispondo sobre...
Migalhas destaca Comitê da Amcham sobre tributação no Mundo Digital
O site Migalhas publicou nota destacando o próximo evento do Comitê de Direito Tributário da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte (Amcham-BH), que é presidido pelo professor Sacha Calmon e tem o sócio André Mendes Moreira como vice-presidente. O tema será...
Revista Encontro destaca Congresso Internacional da ABRADT
A Revista Encontro publicou página destacando a participação dos sócios do SCMD Sacha Calmon, Misabel Derzi e Valter Lobato no XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), realizado no último mês de...
Resenha Tributária 61
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a exigência de lei complementar para a instituição do PIS e da COFINS sobre a importação 26 de outubro de 2017 | RE 565.886/PR (RG) – Tema 79 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Marco Aurélio – Relator –...
Sócios do SCMD participam de seminário sobre Reforma Tributária
Os sócios do SCMD Igor Mauler Santiago, Valter Lobato e Frederico Breyner irão participar do Seminário Reforma Tributária, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), em parceria com o Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da...
Resenha Tributária: CARF anula decisão por envolvimento de conselheiro na Zelotes
CARF anula decisão por envolvimento de conselheiro na Zelotes 25 de outubro de 2017 | Processo 15169.000069/2016-63 | 2ª Turma da Câmara Superior A Segunda Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais anulou uma decisão tomada em 2014...
