Resenha Tributária 133
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute se a OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União 07 de junho de 2019 | RE 1.182.189/BA (RG) – Tema 1.054 | Plenário Virtual do STF O Plenário Virtual, por maioria, entendeu pela existência de...
Misabel Derzi é citada pelo Estadão em nota sobre o Instituto de Juristas Brasileiras
A professora Misabel Derzi foi citada em nota do Jornal O Estado de São Paulo, na coluna Direto da Fonte, da Sonia Racy, referente ao Instituto de Juristas Brasileiras, que abre as portas nesta sexta, com organização das professoras e tributaristas Misabel Derzi e...
Fecomércio MG cita Sacha Calmon e Valter Lobato em nota sobre Conselho de Assuntos Tributários
Os professores Sacha Calmon e Valter Lobato foram citados no site da Fecomércio MG, em nota sobre cartilha lançada pelo Conselho de Assuntos Tributários da entidade: Conselho de Assuntos Tributários lança terceira edição de cartilha Em 2018, a carga tributária...
Tiago Conde comenta parecer da PGR sobre modulação de decisão relativa a PIS/Cofins
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. confira trecho da reportagem: PGR defende modulação de decisão sobre...
Valor ouve Tiago Conde em notícia sobre reforma tributária
Em matéria sobre a proposta de reforma tributária que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde, confira trecho da notícia: Proposta de reforma tributária traz...
Resenha Tributária 132
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute a possibilidade de creditamento de ICMS cobrado em operação de entrada de aparelhos celulares em empresa prestadora de serviço de telefonia móvel posteriormente cedidos a clientes mediante comodato 31 de maio de...
Tiago Conde toma posse como membro efetivo da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF
O sócio do SCMD Tiago Conde tomou posse como membro efetivo da Câmara de Tributação e Finanças Públicas lançada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), na última terça-feira, na sede da entidade. Composta por...
SCMD marcará presença no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE
O SCMD terá participação destacada no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, organizado pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE. Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e André Mendes estarão presentes ao evento, que será realizado entre os dias 6 e 7 de...
Resenha Tributária 131
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute questão da vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do SIMPLES de usufruir o benefício de alíquota zero incidente sobre o PIS e a COFINS no regime de tributação monofásica 23 de maio de 2019 | RE...
André Mendes comenta PL sobre isenção de Fistel, CFRP e Condecine
Os sites Teletime e Convergência Digital publicaram reportagem com a opinião do sócio do SCMD André Mendes, sobre o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 7.656/17, que isenta os dispositivos para comunicação máquina a máquina da cobrança de Fistel (Fundo...
