SCMD mantém posição de destaque na Chambers Global
Descrito como uma autoridade no direito tributário brasileiro, o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) e seus sócios continuam ocupando lugares de destaque no ranking Chambers and Partners – Global 2019. Líder absoluto na Região Sudeste, o...
Tiago Conde comenta inclusão de serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou comentário do sócio do SCMD, Tiago Conde, acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relativa à possibilidade de inclusão de serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI. STJ inclui serviços...
Resenha Tributária 117
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de Lei do Estado da Paraíba que criava obrigações para concessionárias de serviços de telecomunicações 14 de fevereiro de 2019 | ADI 5.723/PB | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu pela...
SCMD marca presença na Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da UERJ
A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da UERJ (RFPTD) traz, em sua última edição, a contribuição de membros do SCMD. O Artigo “Dever de Fundamentação, Coerência e Integridade das Decisões Judiciais: Uma Análise do Acórdão Prolatado Pelo...Sócios do SCMD marcarão presença no IV Congresso Internacional de Direito Tributário do RJ
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato participarão do IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante brasileira da International Fiscal Association (IFA),...Sócio lança o livro ‘Imposto Sobre a Renda – Uma proposta de diálogo com a contabilidade’
O sócio do SCMD Fernando Daniel de Moura Fonseca lançará, em 15 de fevereiro, pela Editora Fórum, o livro “Imposto Sobre a Renda – Uma proposta de diálogo com a contabilidade”. O coquetel de lançamento acontecerá às 19h, no Centro de Estudos em...
Tiago Conde comenta proposta de extinção do Carf
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Jornal Valor Econômico sobre proposta de fechamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Cintra diz que proposta para fechar o Carf será ‘cuidadosamente’ avaliada Por Fábio Pupo e Beatriz Olivon | De...
Valter Lobato fará palestra magna em Seminário da Fecomércio MG
O sócio do SCMD Valter Lobato fará palestra magna no 3º Seminário de Direito Tributário, promovido pela Fecomércio MG. Gratuito, o evento tem como tema as “Expectativas e desafios tributários para os contribuintes em 2019” e será realizado no dia 21 de...
Tiago Conde comenta decisão relativa a autuações fiscais sobre aluguel de plataformas petrolíferas
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), relativa a autuações fiscais sobre aluguel de plataformas petrolíferas. Petrobras consegue no Carf cancelar autuações fiscais de R$ 11,9 bilhões...
Tiago Conde no Valor: atualização de normas gerais de tributação previdenciária
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Valor Econômico sobre as atualizações das normas gerais de tributação previdenciária, publicadas pela Receita Federal. Confira trecho da reportagem de Joice Bacelo: Receita Federal atualiza normas previdenciárias A Receita Federal...
