por Editor Sacha Calmon | mar 30, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos especialistas convidados para o Seminário de Direito Tributário da PUC Minas. O evento será realizado em 7 de abril, das 19h às 22h, no auditório 1 do Prédio 4, no campus Coração Eucarístico. A crise financeira dos estados da...
por Editor Sacha Calmon | mar 30, 2017 | Notícias
Em notícia que também foi reproduzida pelo Diário do Comércio, a Agência Minas divulgou o lançamento do livro “ICMS: Diagnósticos e Proposições – 1º Relatório ao Governador do Estado de Minas Gerais”. A obra é resultado do trabalho da Comissão Permanente de...
por Editor Sacha Calmon | mar 29, 2017 | Notícias
O VI Seminário em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coelho será realizado em 10 de abril, das 19h às 21h30, no auditório da Faculdade Batista de Minas Gerais (Rua Plombagina, 305 – Floresta). Tendo como tema central “O Direito tributário contemporâneo...
por Editor Sacha Calmon | mar 27, 2017 | Resenha Tributária
PGR apresenta parecer pela inconstitucionalidade de norma que prevê a utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios 22 de março de 2017 | ADI 5.616/RR | Supremo Tribunal Federal A PGR manifestou-se pela inconstitucionalidade da LC nº 243/2016, do...
por Editor Sacha Calmon | mar 27, 2017 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou a opinião do professor Sacha Calmon em notícia sobre o ICMs, confira: A REGRA É CLARA Incide ICMS na transferência de bens entre imóveis de empresa, diz advogado Por Sérgio Rodas Ao contrário de doutrinadores...
