por Editor Sacha Calmon | maio 23, 2017 | Notícias
O sítio eletrônico do STF divulgou decisão do Ministro Luiz Fux, proferida na ACO 2.757/RJ, julgando procedente ação patrocinada pelo SCMD. No caso, restou reconhecida a aplicação da imunidade recíproca a um ente da Administração Pública Indireta, bem como seu direito...
por Editor Sacha Calmon | maio 21, 2017 | Resenha Tributária
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da CSLL 16 de maio de 2017 | RE 591.340/SP (RG) – Tema 117 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Marco Aurélio – Relator – liberou para inclusão...
por Editor Sacha Calmon | maio 18, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os palestrantes do XVI Congresso de Direito Tributário em Questão, organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário. O evento será realizado entre os dias 30 de junho e 2 de julho, em Gramado, no Rio Grande...
por Editor Sacha Calmon | maio 17, 2017 | Resenha Tributária
Presidente do Senado exclui nove artigos do relatório da MP nº 766, que institui o Programa de Regularização Tributária 15 de maio de 2017 | MP nº 766 | Congresso Nacional O Presidente do Senado, Eunício Oliveira, reencaminhou à Câmara dos Deputados a MP nº 766,...
por Editor Sacha Calmon | maio 15, 2017 | Notícias
O site Migalhas destacou a participação do sócio do SCMD Valter Lobato na mesa redonda de pré-lançamento do livro “Os impactos do Novo CPC no Direito Empresarial”, no IBMEC/MG. O evento acontecerá às 19h do dia 17 desta quarta-feira (17/5), no IBMEC, em...
