por Editor Sacha Calmon | jun 30, 2017 | Resenha Tributária
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamenta Programa Especial de Regularização Tributária. 30 de junho de 2017 |Portaria nº 690 | Procuradoria Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou Portaria regulamentando o Programa...
por Editor Sacha Calmon | jun 26, 2017 | Resenha Tributária
STF discute a existência de repercussão geral em relação à inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS 16 de junho de 2017 | RE 1.041.816/SP (RG) – Tema 956 | Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual do STF iniciou análise acerca da repercussão geral da...
por Editor Sacha Calmon | jun 22, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao Jornal Valor Econômico sobre decisão do Carf relativa à BM&FBovespa. BM&FBovespa vence disputa sobre ágio de R$ 2,4 bi no Carf Por Arthur Rosa A BM&FBovespa (B3) venceu ontem uma disputa bilionária na primeira...
por Editor Sacha Calmon | jun 19, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira será palestrante no Simpósio de Direito Tributário “O ICMS e suas controvérsias – Reflexões após os 20 anos da Lei Kandir (LC 87/96)”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), em...
por Editor Sacha Calmon | jun 19, 2017 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento do STF acerca da dispensa de licitação para contratação de serviços de advocacia por entes públicos 14 de junho de 2017 | RE 656.558/SP (RG) – Tema 309 e RE 610.523/SP | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Ministro Dias Toffoli – Relator –...
