por Editor Sacha Calmon | out 30, 2017 | Resenha Tributária
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a exigência de lei complementar para a instituição do PIS e da COFINS sobre a importação 26 de outubro de 2017 | RE 565.886/PR (RG) – Tema 79 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Marco Aurélio – Relator –...
por Editor Sacha Calmon | out 27, 2017 | Notícias
Os sócios do SCMD Igor Mauler Santiago, Valter Lobato e Frederico Breyner irão participar do Seminário Reforma Tributária, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), em parceria com o Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da...
por Editor Sacha Calmon | out 25, 2017 | Resenha Tributária
CARF anula decisão por envolvimento de conselheiro na Zelotes 25 de outubro de 2017 | Processo 15169.000069/2016-63 | 2ª Turma da Câmara Superior A Segunda Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais anulou uma decisão tomada em 2014...
por Editor Sacha Calmon | out 25, 2017 | Resenha Tributária
Sancionada lei com as novas regras do REFIS 25 de outubro de 2017 | Lei no 13.496| Presidência da República O Presidente da República sancionou a Lei no 13.496/2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) na Secretaria da Receita Federal...
por Editor Sacha Calmon | out 24, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira será agraciado com a Medalha Santos Dumont, uma das mais tradicionais honrarias concedidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, concedida desde 1956. A cerimônia de entrega da Medalha acontecerá nesta terça-feira, na Fazenda...
