por Editor Sacha Calmon | out 23, 2017 | Resenha Tributária
Fazenda Nacional opõe Embargos de Declaração à decisão do STF em que se exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 19 de outubro de 2017 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Supremo Tribunal Federal A Fazenda Nacional opôs embargos de declaração ao...
por Editor Sacha Calmon | out 23, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao jornal Valor Econômico em notícia relativa à Medida Provisória 795, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural. Petrobras vence disputas no Carf...
por Editor Sacha Calmon | out 18, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira falou ao site Migalhas sobre a constitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços de streaming de música e vídeo, como Spotify e Netflix. Rio aprova cobrança de ISS para Netflix e Spotify Após reforma do ISS, empresas terão de...
por Editor Sacha Calmon | out 18, 2017 | Notícias
A professora Misabel Derzi recebeu mais uma relevante distinção. Desta vez, ela foi reconhecida como ‘Women in Tax Leaders’, pelo guia ‘International Tax Review’. Veja aqui o currículo completo de Misabel Derzi
por Editor Sacha Calmon | out 18, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira está entre os especialistas convidados para o 7º encontro do Ciclo de Discussões Tributárias no Âmbito do Contencioso Fiscal, com o tema “O ITBI e o ITCD na Transferência de Propriedade”. O evento será realizado na manhã desta quarta-feira...
