Sacha Calmon ministrará Aula Magna na PUC Minas
O professor Sacha Calmon ministrará Aula Magna na Faculdade Mineira de Direito (FMD) da PUC Minas, no dia 24 de outubro (terça-feira), às 19h, no Auditório 2 do Prédio 05 da FMD. A Aula Magna será sobre: “A teoria dos atos funcionais. Tripartição de poderes....
Resenha Tributária 58
Publicado acórdão do STF afirmando que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS 02 de outubro de 2017 | RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, decidiu que o ICMS não integra a base de...
Tiago Conde no Valor Econômico: Fim do voto de qualidade deve ser vetado
O jornal Valor Econômico ouviu o sócio Tiago Conde Teixeira sobre as mudança que a Câmara dos Deputados fez na MP do Refis, entre elas o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Fim do voto de qualidade deve ser vetado Por Joice...
