por Editor Sacha Calmon | out 16, 2017 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando que o bloqueio de recursos por meio do sistema BacenJud não pode ser feito antes da citação do devedor 09 de outubro de 2017 | REsp 1.645.999/PE | 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça A Turma, por unanimidade, afirmou que o...
por Editor Sacha Calmon | out 16, 2017 | Notícias
O professor Sacha Calmon ministrará Aula Magna na Faculdade Mineira de Direito (FMD) da PUC Minas, no dia 24 de outubro (terça-feira), às 19h, no Auditório 2 do Prédio 05 da FMD. A Aula Magna será sobre: “A teoria dos atos funcionais. Tripartição de poderes....
por Editor Sacha Calmon | out 9, 2017 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS 02 de outubro de 2017 | RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, decidiu que o ICMS não integra a base de...
por Editor Sacha Calmon | out 5, 2017 | Notícias
O jornal Valor Econômico ouviu o sócio Tiago Conde Teixeira sobre as mudança que a Câmara dos Deputados fez na MP do Refis, entre elas o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Fim do voto de qualidade deve ser vetado Por Joice...
por Editor Sacha Calmon | out 2, 2017 | Resenha Tributária
Publicadas Medidas Provisórias prorrogando prazo de adesão no Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e no Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) 29 de setembro de 2017 | MP’s nº 803 e 804 | Presidência da República Foram publicadas pela...
