por Editor Sacha Calmon | nov 29, 2017 | Notícias
Os sócios conselheiros do SCMD Misabel Derzi e Igor Mauler Santiago participaram, nesta terça-feira, da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento está sendo realizado no...
por Editor Sacha Calmon | nov 27, 2017 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) recebeu, no último dia 23, a Mesa de Debates “A arbitragem e a proteção do investimento estrangeiro”. O evento foi realizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem, com apoio da Comissão de Arbitragem...
por Editor Sacha Calmon | nov 27, 2017 | Notícias
O sócio conselheiro do SCMD Valter Lobato participou, na última semana, na PUC Minas, de seminário sobre o Plano de Ação do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), criado para o combate à erosão fiscal e ao desvio de resultados para jurisdições de baixa tributação....
por Editor Sacha Calmon | nov 27, 2017 | Resenha Tributária
Publicada Nota Técnica definindo novo prazo de adesão ao PERT para os requerentes que não conseguiram aderir ao Programa por indisponibilidade do Sistema 17 de novembro de 2017 | Nota Técnica nº 607 | Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria-Geral da...
por Editor Sacha Calmon | nov 27, 2017 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF definindo indexadores para os juros de mora e correção monetária incidentes nas condenações impostas à Fazenda Pública 20 de novembro de 2017 | RE 870.947/SE (RG) – Tema 810 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, afirmou que o art....
