por Editor Sacha Calmon | dez 6, 2017 | Notícias
O sócio conselheiro do SCMD e Professor da UFMG André Mendes Moreira lançará, em 13 de dezembro próximo, a terceira edição revista e ampliada do livro “A Não-Cumulatividade dos Tributos”. O coquetel de lançamento da obra acontecerá às 19h, na sede da...
por Editor Sacha Calmon | dez 4, 2017 | Resenha Tributária
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas pagas a servidores públicos 28 de novembro de 2017 | RE 593.068/SC (RG) – Tema 163 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Gilmar Mendes liberou para...
por Editor Sacha Calmon | dez 4, 2017 | Notícias
Os sócios conselheiros do SCMD Misabel Derzi e Igor Mauler Santiago foram ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, em matéria sobre o punitivismo estatal no Direito Tributário. Punitivismo estatal chegou ao Direito Tributário, afirmam advogados Por Brenno...
por Editor Sacha Calmon | dez 4, 2017 | Notícias
A professora Misabel Derzi recebeu destaque na revista eletrônica Consultor Jurídico, em reportagem sobre demandas repetitivas analisadas pelo STF: Temas repetitivos devem ser precisos para evitar teses abrangentes, diz Misabel Derzi Por Brenno Grillo As demandas...
