por Editor Sacha Calmon | fev 28, 2018 | Notícias
Sócio do SCMD e presidente da ABRADT, Valter Lobato será o Presidente da Mesa de Debates sobre a Portaria 33/2018 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que dispõe sobre o controle de legalidade dos créditos da união e do procedimento para inscrição em...
por Editor Sacha Calmon | fev 26, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão liminar do STF suspendendo norma catarinense que permitia a compensação de títulos de empresa estatal com débitos de ICMS 19 de fevereiro de 2018 | MC na ADI 5.882/SC | Supremo Tribunal Federal O Ministro Gilmar Mendes – Relator – suspendeu, ad...
por Admin Sacha Calmon | fev 23, 2018 | Resenha Tributária
22 de fevereiro de 2018 | REsp 1.221.170/PR (Repetitivo) – Temas 779 e 780 | 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça A Seção, por maioria, entendeu que o conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e da COFINS, deve ser auferido à luz dos critérios da...
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Fernando Moura será um dos expositores do próximo Comitê de Direito Tributário da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte (Amcham-BH), que debaterá as “Perspectivas de 2018 para a tributação”. O Comitê de Direito Tributário da Amcham...
por Editor Sacha Calmon | fev 19, 2018 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados foi novamente reconhecido como uma das melhores bancas de Direito Tributário do Brasil, pela Chambers and Partners Global 2018, o mais respeitado diretório jurídico mundial. O SCMD figura, mais uma vez, na...
