por Editor Sacha Calmon | fev 15, 2018 | Notícias
O SCMD marcará presença no Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG – Perspectivas Tributárias para as Empresas em 2018. Voltado para o debate de questões práticas que impactam a atividade empresarial no país, o evento será realizado em 27 de fevereiro,...
por Editor Sacha Calmon | fev 15, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática que adota rito sumário para julgamento de ADI que questiona a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória 09 de fevereiro de 2018 | ADI 5.865/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro Edson Fachin – Relator – adotou o...
por Editor Sacha Calmon | fev 5, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática que suspendeu cláusulas do Convênio ICMS nº 52/2017 02 de fevereiro de 2018 | TP na ADI 5.866/DF | Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia – Presidente do STF – suspendeu a eficácia de diversas cláusulas do Convênio ICMS nº...
