por Editor Sacha Calmon | abr 30, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STJ afirmando que, no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS, não podem ser deduzidos créditos relativos a despesas com publicidade e marketing 26 de abril de 2018 | REsp 1.437.025/SC | Superior Tribunal de Justiça O...
por Editor Sacha Calmon | abr 26, 2018 | Resenha Tributária
Publicada Lei alterando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) O26 de abril de 2018 | Lei nº 13.655 | Presidência da República Foi sancionada Lei que inclui no DL nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB)...
por Editor Sacha Calmon | abr 25, 2018 | Notícias
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Fernando Moura concluiu, nesta semana, doutorado em Direito Tributário na Universidade do Estado de São Paulo (USP). A delimitação constitucional do conceito de renda é o assunto da tese...
por Editor Sacha Calmon | abr 24, 2018 | Resenha Tributária
STJ publica acórdão que definiu o conceito de insumo para PIS/COFINS 24 de abril de 2018 | REsp 1.221.170/PR (Repetitivo) – Temas 779 e 780 | 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão de Recurso Repetitivo...
por Editor Sacha Calmon | abr 24, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, a utilização de inteligência artificial (robôs), pela Receita Federal, para acelerar os processos tributários à espera de julgamento na primeira instância administrativa. Receita Federal usa robôs para...
