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Resenha Tributária 82
Publicada decisão monocrática do STJ afirmando que, no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e…
Resenha Tributária: Publicada Lei alterando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Publicada Lei alterando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) O26 de abril…
Fernando Moura conclui Doutorado de Direito Tributário na USP
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Fernando Moura concluiu, nesta…
Resenha Tributária: STJ publica acórdão que definiu o conceito de insumo para PIS/COFINS
STJ publica acórdão que definiu o conceito de insumo para PIS/COFINS 24 de abril de 2018 |…
Tiago Conde comenta uso de robôs pela Receita Federal
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, a utilização de inteligência artificial (robôs),…
Resenha Tributária 81
STF libera inclusão em pauta de processo que discute guerra fiscal envolvendo o IPVA 18 de…
Tiago Conde comenta mudança de procedimentos no Carf
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, as mudanças feitas pelo Ministério…
André Mendes Moreira receberá a Medalha da Inconfidência
O sócio do SCMD André Mendes Moreira receberá a Medalha da Inconfidência, a mais alta comenda…
SCMD obtém resultado favorável em ação sobre imunidade tributária do Serpro
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) obteve importante resultado no Supremo Tribunal Federal…
Valter Lobato participará do Seminário de Jurisprudência Tributária da PUC
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o Seminário de Jurisprudência…
Resenha Tributária 80
Publicado acórdão do STF afirmando que o regime de precatórios não se aplica às empresas públicas…
Tiago Conde comenta decisão do Carf sobre autuação fiscal
O Valor Econômico ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde sobre decisão do Carf, relativa a…
Misabel Derzi estará no Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal
A professora Misabel Derzi será palestrante no Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal,…
Tiago Conde comenta decisão sobre exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
O sócio do SCMD Tiago Conde foi ouvido pelo portal Jota em reportagem sobre decisão que permitiu…
Resenha Tributária 79
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a possibilidade de aplicar às execuções em…
Sócios do SCMD irão ministrar Aula Magna no CEDIN
Os sócios do SCMD Valter Lobato e Fernando Moura irão ministrar a Aula Magna “Planejamento Tributário…
SCMD é novamente destaque no Who’s Who Legal
O SCMD e seus sócios continuam cada vez mais prestigiados pelas principais certificadoras jurídicas nacionais e…
