por Editor Sacha Calmon | abr 24, 2018 | Resenha Tributária
STF libera inclusão em pauta de processo que discute guerra fiscal envolvendo o IPVA 18 de abril de 2018 | AR 5.160/RJ | 2ª Seção do STJ A Seção, por maioria, entendeu que os advogados que patrocinaram os interesses da parte vencedora em demanda originária não possuem...
por Editor Sacha Calmon | abr 20, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, as mudanças feitas pelo Ministério da Fazenda nos procedimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ministério da Fazenda altera regras do Carf Por Laura Ignacio | De São Paulo...
por Editor Sacha Calmon | abr 19, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira receberá a Medalha da Inconfidência, a mais alta comenda concedida pelo Governo de Minas Gerais. Como de costume, a cerimônia será realizada em Ouro Preto, no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, no Centro de Convenções da...
por Editor Sacha Calmon | abr 18, 2018 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) obteve importante resultado no Supremo Tribunal Federal (STF), em ação referente à imunidade tributária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). De acordo com o relator do processo, as...
por Editor Sacha Calmon | abr 16, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o Seminário de Jurisprudência Tributária, promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais da PUC Minas. O evento será realizado no dia 26 de abril, quinta-feira, das 8h às 18h, no auditório da PUC...
