Resenha Tributária 98
Suspenso julgamento no STJ de processo em que se discute a incidência de juros remuneratórios sobre a diferença de correção monetária do empréstimo compulsório de energia elétrica 12 de setembro de 2018 | EDv nos EAREsp 790.288/PR | 1ª Seção do STJ O Ministro Gurgel...
Tiago Conde no Valor: teses de impacto para a União reparam distorções e não representam punição
O Valor Econômico ouviu o sócio Tiago Conde sobre o impacto, para a União, de teses discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), metade delas relacionadas ao pagamento do PIS e da Cofins. Grandes teses representam R$ 890 bi...
Resenha Tributária: STJ define sistemática para a contagem da prescrição intercorrente em execução fiscal
STJ define sistemática para a contagem da prescrição intercorrente em execução fiscal 12 de setembro 2018 | REsp 1.340.553/RS (Repetitivo) – Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571| 1ª Seção do STJ A Seção, por maioria, em sede de recurso repetitivo, firmou os seguintes...
