por Editor Sacha Calmon | set 18, 2018 | Notícias
Os sites Migalhas e Jota e o jornal Valor Econômico destacaram o XXII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que terá início nesta quarta-feira (19/9), no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, e homenageará o professor...
por Editor Sacha Calmon | set 18, 2018 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STJ de processo em que se discute a incidência de juros remuneratórios sobre a diferença de correção monetária do empréstimo compulsório de energia elétrica 12 de setembro de 2018 | EDv nos EAREsp 790.288/PR | 1ª Seção do STJ O Ministro Gurgel...
por Editor Sacha Calmon | set 18, 2018 | Notícias
O Valor Econômico ouviu o sócio Tiago Conde sobre o impacto, para a União, de teses discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), metade delas relacionadas ao pagamento do PIS e da Cofins. Grandes teses representam R$ 890 bi...
por Editor Sacha Calmon | set 13, 2018 | Resenha Tributária
STJ define sistemática para a contagem da prescrição intercorrente em execução fiscal 12 de setembro 2018 | REsp 1.340.553/RS (Repetitivo) – Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571| 1ª Seção do STJ A Seção, por maioria, em sede de recurso repetitivo, firmou os seguintes...
por Editor Sacha Calmon | set 13, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira foi condecorado com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. A solenidade de entrega das medalhas aconteceu nesta quinta-feira (13/9), na sede do 3º Batalhão da Polícia Militar, em Diamantina/MG. Criada pela Lei nº 11.902, de 5...
