por Editor Sacha Calmon | set 11, 2018 | Resenha Tributária
STF inicia julgamento de processo que discute a reserva de lei complementar para instituição de critérios para o gozo da imunidade tributária por entidades beneficentes 05 de setembro de 2018 | EDcl no RE 566.622 (RG) – Tema 32 | Plenário do STF O Ministro Marco...
por Editor Sacha Calmon | set 11, 2018 | Resenha Tributária
Após sustentação oral da Professora Misabel Derzi, STF garante imunidade tributária para a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais 06 de setembro de 2018 | RE 405.267/MG | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, reconheceu o direito à imunidade...
por Admin Sacha Calmon | set 6, 2018 | Notícias
Nesta quinta-feira (6/9), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, o direito à imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “a”, da CF/1988 à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais. A professora Misabel Derzi,...
por Editor Sacha Calmon | set 6, 2018 | Notícias
O SCMD e seus sócios foram novamente listados na elite do direito tributário brasileiro, na edição 2018 da publicação “The Legal 500 Latin America”. O Escritório recebeu menções nas categorias Tax e Tax Litigation, com destaque para os sócios-conselheiros Sacha...
por Editor Sacha Calmon | set 6, 2018 | Notícias
A professora Misabel Derzi será palestrante no seminário “Tributação de Seguros e Resseguros e Planos de Previdência Privada”, promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB-RJ. O evento será realizado das 9 às 13h do dia 10 de...
