por Editor Sacha Calmon | set 5, 2018 | Notícias
O advogado do SCMD Márcio Henrique Prata foi ouvido pelo portal Jota em reportagem sobre divergência da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em relação ao uso de compensação em denúncia espontânea. ARTIGO 138 DO CTN 1ª Seção do Carf diverge...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato fará uma palestra on-line na próxima terça-feira (11/9), às 18h, com o tema “As novas regras de compensação ditadas pela Lei 13.670/2018”. CLIQUE AQUI para se inscrever. As instruções de como assistir ao webinar serão enviadas para o...
por Editor Sacha Calmon | set 4, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o Bate-papo Tributário da TV Federaminas, promovido pelo Conselho Estadual de Assuntos Tributários da entidade. Apoiado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), o evento será...
por Editor Sacha Calmon | set 3, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo o curso de todos os processos judiciais e administrativos que discutem a incidência do IR sobre os juros moratórios recebidos por pessoa física 29 de agosto de 2018 | RE 855.091/RS (RG) – Tema 808 | Supremo Tribunal...
