por Editor Sacha Calmon | nov 23, 2018 | Resenha Tributária
Publicado Decreto que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, revogando o Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 (RIR/1999) 23 de novembro de 2018 | Decreto nº 9.580 |...
por Editor Sacha Calmon | nov 23, 2018 | Sem categoria
Escritório mais admirado do Brasil em Direito Tributário, o SCMD ficou em 1º lugar no ranking nacional de admiração da Revista Análise Advocacia 500, entre as bancas especializadas em advocacia tributária. O Escritório também ficou na primeira colocação entre os...
por Editor Sacha Calmon | nov 21, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional em recurso repetitivo que discute o conceito de insumo para creditamento do PIS e da COFINS 21 de novembro de 2018 | EDcl no REsp 1.221.170/PR (Repetitivo) – Temas...
por Editor Sacha Calmon | nov 21, 2018 | Notícias
Sócio do SCMD, Tiago Conde comenta possível ampliação das hipóteses em que uma pessoa ou empresa são indicadas como responsáveis por dívida tributária cobrada de outras pessoas físicas ou jurídicas. RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO Receita quer ampliar hipóteses para indicar...
por Editor Sacha Calmon | nov 19, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo a exigibilidade de créditos tributários decorrentes de cobrança de IPVA de empresa pública prestadora de serviço público exclusivo e essencial 13 de novembro de 2018 | MC na ACO 3.184/CE | Supremo Tribunal Federal O...
