por Editor Sacha Calmon | dez 26, 2018 | Resenha Tributária
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 20 de dezembro de 2018 | Portaria STF nº 236 e Portaria STJ nº 935 | Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça Desde o dia 20 de dezembro de 2018, ficaram suspensos os prazos processuais do STF e do STJ, que...
por Editor Sacha Calmon | dez 17, 2018 | Resenha Tributária
STF afirma a constitucionalidade da diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas no âmbito das contribuições ao PIS/PASEP 13 de dezembro de 2018 | RE 577.494/PR (RG) – Tema 64 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser constitucional a...
por Editor Sacha Calmon | dez 13, 2018 | Notícias
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, acerca de decisão do STJ que aceitou pedido da General Motors (GM) para não ter que responder a ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de ICMS em substituição tributária. STJ...
por Editor Sacha Calmon | dez 12, 2018 | Notícias
O Portal JUS e o site Migalhas publicaram artigo do sócio do SCMD Frederico Breyner, intitulado ‘Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente’. Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente A publicação da SCI Cosit 13 em 18/10/18 foi muito...
por Editor Sacha Calmon | dez 11, 2018 | Resenha Tributária
Resenha Tributária sem imagens? Versão web Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos 06 de dezembro de 2018 | ADPF 449/DF e RE 1.054.110/SP (RG) – Tema 967 | Plenário do STF Os...
