Resenha Tributária 111
STF afirma a constitucionalidade da diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas no âmbito das contribuições ao PIS/PASEP 13 de dezembro de 2018 | RE 577.494/PR (RG) – Tema 64 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser constitucional a...
Tiago Conde comenta decisão do STJ sobre cobrança de ICMS
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, acerca de decisão do STJ que aceitou pedido da General Motors (GM) para não ter que responder a ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de ICMS em substituição tributária. STJ...
Sites publicam artigo de Frederico Breyner: Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente
O Portal JUS e o site Migalhas publicaram artigo do sócio do SCMD Frederico Breyner, intitulado ‘Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente’. Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente A publicação da SCI Cosit 13 em 18/10/18 foi muito...
