por Editor Sacha Calmon | maio 9, 2019 | Notícias
STJ fixa teses acerca da contagem do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal 08 de maio de 2019 | REsp 1.201.993/SP (Repetitivo) – Tema 444 | 1ª Seção do STJ A Seção, por unanimidade, fixou as seguintes teses sob o rito dos recursos repetitivos:...
por Editor Sacha Calmon | maio 9, 2019 | Notícias
O portal Migalhas destacou a nomeação do sócio do SCMD André Mendes como Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (Caeft) da Associação Comercial de São Paulo-ACSP. Migalhíssimas O advogado tributarista André Mendes Moreira, sócio do Sacha Calmon –...
por Editor Sacha Calmon | maio 6, 2019 | Resenha Tributária
AGU apresenta pareceres pela constitucionalidade do fim do desconto sindical na folha de pagamento previsto na MP n° 873/2019 02 de maio de 2019 | ADI 6.092/DF, ADI 6.098/DF, ADI 6.101/DF, ADI 6.105/DF, ADI 6.107/DF, ADI 6.108/DF e ADI 6.114/DF | Supremo Tribunal...
por Editor Sacha Calmon | maio 3, 2019 | Notícias
O professor Valter Lobato representará o SCMD no Seminário Planejamento Tributário: Desafios e Problemas Concretos, promovido pelo Centro de Estudos Aplicados em Direito (CEAD), em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara. O evento será realizado em 6 de junho...
