por Editor Sacha Calmon | jun 11, 2019 | Notícias
O SCMD marcou presença no II Seminário de Direito Tributário da PUC-RJ, que teve início na última segunda-feira (10/6) e irá até esta quarta-feira (12/). Em sua palestra, proferida nesta terça-feira (11/6), dentro do painel sobre Temas Tributários em Repercussão...
por Editor Sacha Calmon | jun 11, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Valor Econômico em reportagem sobre o modelo do voto de desempate utilizado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Confira trechos da reportagem: Poucos Estados adotam modelo do Carf para desempate de julgamentos...
por Editor Sacha Calmon | jun 11, 2019 | Resenha Tributária
Publicado Decreto regulamentando os arts. 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 11 de junho de 2019 | Decreto nº 9.830 | Presidência da República A Presidência da República publicou Decreto regulamentando o disposto nos arts. 20 a 30 do...
por Editor Sacha Calmon | jun 10, 2019 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute se a OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União 07 de junho de 2019 | RE 1.182.189/BA (RG) – Tema 1.054 | Plenário Virtual do STF O Plenário Virtual, por maioria, entendeu pela existência de...
por Editor Sacha Calmon | jun 10, 2019 | Notícias
A professora Misabel Derzi foi citada em nota do Jornal O Estado de São Paulo, na coluna Direto da Fonte, da Sonia Racy, referente ao Instituto de Juristas Brasileiras, que abre as portas nesta sexta, com organização das professoras e tributaristas Misabel Derzi e...
