por Editor Sacha Calmon | set 18, 2019 | Resenha Tributária
STF pauta os embargos de declaração opostos em face do acórdão que fixou a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 12 de setembro de 2019 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Dias Toffoli – Presidente –...
por Editor Sacha Calmon | set 12, 2019 | Notícias
O guia internacional “The Legal 500 Latin America”, edição 2019, reconheceu novamente o SCMD entre os principais escritórios do Brasil em direito tributário, sendo referência em sua área de atuação. O Escritório recebeu menções nas categorias Tax e Tax Litigation, com...
por Editor Sacha Calmon | set 12, 2019 | Resenha Tributária
STJ aprova anteprojeto de lei que cria o TRF6 11 de setembro de 2019 | Superior Tribunal de Justiça O Pleno, por unanimidade, aprovou o anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de...
por Editor Sacha Calmon | set 11, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde, participou, nesta terça-feira, do Seminário ‘A Reforma Tributária e o Cooperativismo’, promovido pela OAB-DF. O evento foi realizado no Auditório da entidade, em Brasília. Tiago Conde é presidente da Comissão de Assuntos...
por Editor Sacha Calmon | set 9, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando que a responsabilidade solidária afasta a exigência de litisconsórcio passivo necessário independentemente da natureza do pedido 05 de setembro de 2019 | REsp 1.625.833/PR | 1ª Turma do STJ A Turma, por maioria, entendeu que a...
