por Editor Sacha Calmon | out 23, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os especialistas convidados para participar do Café Empresarial Reforma Tributária, Reforma Política e Pacto Federativo, promovido pelo Sindicato das Empresas de Factoring de Minas Gerais (Sindisfac). O evento acontecerá em 8...
por Editor Sacha Calmon | out 21, 2019 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade da inclusão do PIS e da COFINS em suas próprias bases de cálculo 18 de outubro de 2019 | RE 1.233.096/RS (RG) – Tema 1.067 | Plenário Virtual do STF O Plenário Virtual, por unanimidade,...
por Editor Sacha Calmon | out 21, 2019 | Notícias
O SCMD recebeu mais uma importante distinção pelo guia Latin Lawyer National, que selecionou o Escritório entre os melhores da América do Sul em Direito Tributário. O Latin Lawyer National está ao lado de outras relevantes certificadoras jurídicas que inserem o SCMD...
por Editor Sacha Calmon | out 21, 2019 | Notícias
A edição 2020 do Latin American Corporate Counsel Association (LACCA Approved) destacou o sócio conselheiro Valter Lobato entre os melhores advogados tributaristas no ranking que abrange a América do Sul. Sobre Valter Lobato, o guia ressalta o forte histórico de...
por Editor Sacha Calmon | out 16, 2019 | Notícias
O Valor Econômico publicou a opinião da professora Misabel Derzi sobre decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) relativa à cobrança de tributos sobre empréstimos concedidos a coligadas. Coca-Cola consegue afastar cobrança de R$ 2 bi no Carf...
