por Editor Sacha Calmon | out 16, 2019 | Notícias
O Valor Econômico ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde sobre julgamento, pelo STF, da exclusão do PIS e da Cofins da sua própria base de cálculo. Supremo julgará exclusão do PIS e da Cofins da sua própria base de cálculo A exclusão do PIS e da Cofins da sua própria base...
por Editor Sacha Calmon | out 15, 2019 | Notícias
Homenageado especial do evento, o sócio do SCMD Valter Lobato também será palestrante no I Seminário de Direito Tributário Empresarial, que integra a programação do XXII Congresso da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas). O...
por Editor Sacha Calmon | out 14, 2019 | Resenha Tributária
STF afirma ser constitucional a previsão que determina que os Estados devem repassar aos seus Municípios parcela dos royalties recebidos pela exploração de recursos minerais 09 de outubro de 2019 | ADI 4.846/ES | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser...
por Editor Sacha Calmon | out 9, 2019 | Notícias
A professora Misabel Derzi será palestrante no I Seminário Federalismo e(m) Desenvolvimento, promovido pelo Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), durante a VII Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe, que acontecerá de 7 a 11 de...
por Editor Sacha Calmon | out 9, 2019 | Notícias
Os professores e sócios do SCMD Misabel Derzi e Valter Lobato participarão do “III Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais e Reforma Tributária”, promovido pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio...
