por Editor Sacha Calmon | jan 20, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Eduardo Campos foi ouvido pela revista eletrônica Consultor Jurídico em matéria sobre Reforma Tributária, confira trechos da reportagem: Reforma tributária ainda pune o consumo e privilegia a propriedade Cada vez mais protagonista e independente do...
por Editor Sacha Calmon | jan 20, 2020 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do CARF afirmando que as receitas financeiras oriundas da cessão de créditos não podem compor a base de cálculo do PIS e da COFINS 13 de janeiro de 2020 | PAF 10680.002917/2005-11 | 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF A Turma, por...
por Editor Sacha Calmon | jan 16, 2020 | Notícias
O portal UOL publicou comentário do sócio do SCMD, Tiago Conde Teixeira, no blog LEI EM CAMPO, em reportagem sobre o aumento da fiscalização da Receita Federal quanto ao uso indevido do direito de imagem por clubes e jogadores de futebol. Receita aperta o cerco a...
por Editor Sacha Calmon | jan 13, 2020 | Notícias
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou o artigo “PIS/Cofins aumentado na importação de mercadorias é ilegal e inconstitucional”, de autoria de André Mendes Moreira e Eduardo Lopes de Almeida Campos. PIS/Cofins aumentado na importação de...
por Editor Sacha Calmon | jan 13, 2020 | Resenha Tributária
Sancionada Lei que dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) 08 de janeiro de 2020 | Lei nº 13.974/2020 | Presidência da República O Presidente da República sancionou Lei que dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras...
