por Editor Sacha Calmon | abr 13, 2020 | Notícias
A professora Misabel Derzi comentou, na Folha de São Paulo, a nulidade do decreto municipal de Sarandi, no interior do Rio Grande do Sul, que pediu aos moradores orações para que a cidade não seja atingida pela pandemia do novo coronavírus. Prefeito de Sarandi (RS)...
por Editor Sacha Calmon | abr 9, 2020 | Notícias
O sócio do SCMD Gabriel Amarante teve seu nome citado pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), em notícia sobre pedido feito pela OAB-RJ, ao governo fluminense, para que os contribuintes não sejam punidos excessivamente, diante dos efeitos da pandemia da...
por Editor Sacha Calmon | abr 7, 2020 | Notícias
Tributação e Desenvolvimento Econômico é o tema da aula que a professora Misabel Derzi irá ministrar no curso de Mestrado em Direito, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), dentro da disciplina Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional. A aula será...
por Editor Sacha Calmon | abr 6, 2020 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a aplicabilidade de imunidade tributária nas importações de suportes materiais produzidos fora do Brasil que contenham obras musicais de artistas brasileiros 03 de abril de 2020 | ARE 1.244.302/SP (RG) –...
por Editor Sacha Calmon | abr 3, 2020 | Notícias
O SCMD elaborou um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia do COVID-19. A apresentação destaca as principais medidas de impacto tributário adotadas pelo Governo Federal, órgãos administrativos, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e...
