Gabriel Amarante na ConJur: OAB-RJ pede que governo proteja contribuintes da crise causada pela Covid-19
O sócio do SCMD Gabriel Amarante teve seu nome citado pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), em notícia sobre pedido feito pela OAB-RJ, ao governo fluminense, para que os contribuintes não sejam punidos excessivamente, diante dos efeitos da pandemia da...
Misabel Derzi no IDP: Tributação e Desenvolvimento Econômico
Tributação e Desenvolvimento Econômico é o tema da aula que a professora Misabel Derzi irá ministrar no curso de Mestrado em Direito, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), dentro da disciplina Desafios Contemporâneos da Ordem Constitucional. A aula será...
Resenha Tributária 174
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a aplicabilidade de imunidade tributária nas importações de suportes materiais produzidos fora do Brasil que contenham obras musicais de artistas brasileiros 03 de abril de 2020 | ARE 1.244.302/SP (RG) –...
