por Editor Sacha Calmon | maio 15, 2020 | Resenha Tributária
A Fazenda Nacional apresentou pedido de adequação da determinação de suspensão nacional dos processos judiciais que versam sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e, subsidiariamente, para que sejam suspensos os processos nos quais esteja em...
por Editor Sacha Calmon | maio 14, 2020 | Notícias
“Tributação, Orçamento e Democracia”. Esse é o tema da palestra que o sócio do SCMD Valter Lobato fará, no dia 28 de maio, no encerramento do ciclo de cursos livres on-line ofertados pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). A série engloba o tema...
por Editor Sacha Calmon | maio 11, 2020 | Notícias
A professora Misabel Derzi lançará, nesta sexta-feira (15/5), o livro Repensando o Federalismo no Brasil, em coautoria com Onofre Batista, Thomas Bustamante e Emílio Peluso. A obra será lançada pela Editora Letramento. Inscrições para o evento on-line:...
por Editor Sacha Calmon | maio 11, 2020 | Notícias
Os sócios do SCMD Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira irão participar de Webinar da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), sobre gestão dos escritórios em tempos de pandemia. O evento on-line é gratuito e será realizado na noite desta quinta-feira...
por Editor Sacha Calmon | maio 11, 2020 | Resenha Tributária
Publicada Súmula Vinculante do STF afirmando que inexiste direito de crédito presumido de IPI na entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis 08 de maio de 2020 | Súmula Vinculante nº 58 | Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal...
