Tiago Conde Teixeira comenta proposta de criação de vara especializada em ICMS
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo jornal Valor Econômico em matéria sobre a proposta da Procuradoria do Distrito Federal para criação de vara especializada em ICMS. Confira: DF propõe vara...
Live do IDP sobre Reforma Tributária terá presença de Misabel Derzi
A professora Misabel Derzi participará da Live de lançamento da Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento on-line também terá a participação dos ministros Gilmar Mendes (STF) e Regina...
Resenha Tributária 192
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de decreto estadual prever cobrança antecipada de ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas em outro ente da federação 07 de agosto de 2020 | RE 598.677/RS (RG) – Tema 456 | Plenário do STF O Ministro Dias...
