Valter Lobato no IV Congresso Paraibano de Direito Tributário: O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito
h “O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito”. Esse é o tema da palestra que o professor e sócio do SCMD Valter Lobato irá proferir no IV Congresso Paraibano de Direito Tributário. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de maio e tem...
Valter Lobato será palestrante em evento da OAB-MG sobre reforma tributária
O professor e sócio do SCMD Valter Lobato será palestrante no ciclo de debates “Reforma tributária sob o prisma da extrafiscalidade, igualdade e da justiça fiscal”. Promovido pela Comissão de Direito Tributária da OAB-MG, o evento on-line é gratuito e será...
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: Turmas do STJ dificultam defesa do contribuinte em execução fiscal
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao jornal Valor Econômico sobre o entendimento, do STJ, de que os embargos não podem ser usados para discutir compensação que foi negada administrativamente. Confira trechos da reportagem: Turmas do STJ dificultam...
