por SCMD Advogados | out 29, 2021 | Notícias
Mais uma vez, nossos sócios-fundadores Misabel Derzi e Sacha Calmon marcaram presença na publicação do renomado ranking jurídico Chambers and Partners. Figurando como Band 1 na lista Tax: Legal Opinions in Brazil Legal Rankings, nossos sócios estão entre os 11...
por SCMD Advogados | out 25, 2021 | Eventos, Notícias
Nesta semana, nossos sócios Tiago Conde, Valter Lobato e André Moreira marcarão presença em vários eventos importantes no âmbito do Direito Tributário. Na segunda-feira (25/10), às 19h30, Tiago Conde será o mediador do seminário “Preço de transferência: As...
por SCMD Advogados | out 25, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma que incide a taxa SELIC sobre os créditos decorrentes de condenação judicial e débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho a partir do ajuizamento da ação 22 de outubro de 2021 | EDcl nas ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 59/DF e ADC 58/DF | Plenário do STF O...
por SCMD Advogados | out 19, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da desconsideração dos atos ou dos negócios jurídicos pela autoridade administrativa 15 de outubro de 2021 | ADI 2.446/DF | Plenário do STF A Ministra Cármen Lúcia – Relatora –, acompanhada em...
por SCMD Advogados | out 19, 2021 | Eventos, Notícias
Na próxima quarta-feira (20/10), às 19h, nosso sócio-conselheiro André Moreira será um dos expositores da Aula 6 do curso de Controvérsias e Temas Tributários Atuais na Jurisprudência, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Nesta aula, os docentes...
