por SCMD Advogados | dez 21, 2021 | Resenha Tributária
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 17 e 10 de dezembro de 2021 | Portaria STF nº 269/2021 e Portaria STJ nº 400/2021 | Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça De 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, ficam suspensos os prazos...
por SCMD Advogados | dez 13, 2021 | Notícias
Por André Moreira e Pedro Antunes A Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais foi inaugurada em 10 de dezembro de 1892, sendo a quinta no Brasil a ofertar cursos jurídicos — celebrando nesta sexta-feira, portanto, seu 129º aniversário. As duas primeiras escolas de...
por SCMD Advogados | dez 10, 2021 | Notícias
A LC n° 183/21 explicita a incidência do ISS e veio para afastar a pretensão estadual de tributar esses serviços Em 23 de setembro, entrou em vigor a Lei Complementar (LC) nº 183/21, que explicita a incidência do ISS sobre os serviços de rastreamento e monitoramento a...
por SCMD Advogados | dez 7, 2021 | Resenha Tributária
STF afirma a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos de licenciamento ou de cessão de softwares desenvolvidos para clientes de forma personalizada 03 de dezembro de 2021 | RE 688.223/PR (RG) – Tema 590 | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade,...
por SCMD Advogados | dez 2, 2021 | Notícias
Na última terça-feira (30/11) a sócia Misabel Derzi recebeu a homenagem: “Destaque em Ação Tributária em reconhecimento pela sua dedicação e belíssima trajetória em prol do Direito”. A reverência foi concedida pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais...
